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ORIGENS DA ASSISTÊNCIA MÉDICA NA PMPE

Por Jorge Luiz de Moura *

        O Centro Médico-Hospitalar da PMPE teve suas remotas origens no ano de 1900 com o antigo Serviço Sanitário, que por sua vez transformou-se no Corpo de Saúde da Corporação, este no Serviço de Saúde, para então surgir posteriormente um Centro Hospitalar.

        O Hospital da Polícia Militar foi inaugurado em 08 de novembro de 1941, no 118º ano de existência da PMPE, contudo sua pedra fundamental houvera sido lançada ainda no ano de 1932, em terreno doado pelo então Governador Carlos de Lima Cavalcanti. Antes do HPM os milicianos eram atendidos pelo Serviço Sanitário em seus domicílios e a depender da gravidade da enfermidade eram acomodados nos mais variados nosocômios civis: Hospitais de Santo Amaro, Pedro II e Tamarineira, recebendo assistência dos profissionais de saúde da Corporação naquelas instalações emprestadas.

        A assistência médica na Polícia Militar é serviço imprescindível à família policial-militar / bombeiro-militar e de reconhecida utilidade e importância, sendo conquista de lutas mais que centenárias de todos os que fizeram outrora e fazem hoje o nosso Sistema de Saúde.

                                                             * Cel RRPM, Ex Comandante Geral da PMPE

SISMEPE

        O Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco – SISMEPE foi instituído pela Lei nº 13.264, de 29 de junho de 2007, com o intuito de prestar aos militares estaduais, ativos e inativos, beneficiários titulares, dependentes e beneficiários especiais, serviços de saúde, assistência médico-hospitalar, odontológica e laboratorial, através de ações de medicina preventiva e curativa, desenvolvidas mediante aplicação de programas específicos de assistência à saúde e por intermédio das organizações militares de saúde da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE e excepcionalmente por entidades, profissionais ou hospitais credenciados.

        São órgãos superiores do SISMEPE: o Centro de Apoio ao Sistema de Saúde – CASIS; a Diretoria de Saúde – DS; e o Conselho Técnico Administrativo – CTA.

        O Centro de Apoio ao Sistema de Saúde – CASIS, foi criado por força do Decreto nº 11.246, de 12 de março de 1986, é o órgão da Polícia Militar de Pernambuco, que tem por finalidade precípua proporcionar os meios materiais, os recursos humanos e financeiros, objetivando o pleno funcionamento do Sistema de Saúde. Subordinado diretamente ao Comandante Geral da PMPE, é a Unidade Gestora do SISMEPE, sendo dotado de autonomia administrativa e financeira. Dá o necessário apoio à Diretoria de Saúde.

        A Diretoria de Saúde – DS é responsável pela prestação, propriamente dita, dos serviços de assistência à saúde dos beneficiários do SISMEPE, através dos seus centros técnicos subordinados: Centro Médico-Hospitalar – CMH; Centro Farmacêutico – CFARM; Centro Odontológico – CODONTO; bem como o Laboratório Clínico - LACLIN.

        O Conselho Técnico Administrativo – CTA é um órgão colegiado do SISMEPE, composto por seu Presidente, 04 (quatro) Conselheiros Natos e 06 (seis) Conselheiros Efetivos. O CTA será presidido pelo Diretor de Saúde. Os Conselheiros Natos serão os Chefes do CMH, CODONTO, CFARM e CASIS e os Conselheiros Efetivos serão escolhidos pelo Diretor de Saúde, dentre pessoas com reconhecida capacidade e experiência comprovada, preferencialmente nas áreas de saúde, administração, direito, economia, finanças ou contabilidade, sendo 02 (dois) deles oriundos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE. Todos os membros do Conselho deverão obrigatoriamente ser beneficiários titulares do SISMEPE. Ao CTA compete entre outras atribuições: elaboração de normas internas e o planejamento estratégico.

MISSÃO

- Proporcionar serviços de assistência à saúde aos beneficiários do sistema com respeito à dignidade humana e visando a melhoria da qualidade de vida.

ATUAIS DIRIGENTES

Diretor de Saúde
Cel QOM – Antônio Diniz Cavalcanti Paraíso

Chefe Interino do CMH
Ten Cel QOM – Manoel Tabosa Lins Guaraná

Chefe do C. ODONTO
Cel QOD – João Batista Borges Vieira

Chefe do CFARM
Cel QOF – Juvã Fernandes de Oliveira Filho

Chefe Interino do CASIS
TC QOPM – Carlos Roberto Vieira da Cunha